Mulher que mandou matar marido é condenada pelo Tribunal do Júri de Samambaia

Plano do homicídio consistiu em simular uma colisão entre veículos, para que a vítima descesse do carro e fosse executada pelo menor de idade

Homem que discutia por mulher é condenado a seis anos de prisão

Homicídio qualificado. Decisão manifestamente contrária a prova dos autos. Depoimentos policiais colhidos na presença de advogados.

Retratação dos co-réus em juízo. Negativa do réu. Foragido por 15 anos.

Tribunal de Contas estadual não pode exigir pagamento de multa para receber documentação

Apesar de ter autoridade para impor multas no caso de autoridades atrasarem a entrega de documentação exigida em lei, tribunais de contas estaduais não podem condicionar o recebimento dessa documentação ao pagamento da multa.

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

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Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis

em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e

Mercado Jurídico: Inaugurada a primeira câmara de mediação e arbitragem do país especializada em relações imobiliárias

Com os advogados Carlos Henrique Jund e Gabriel de Britto Silva em sua diretoria, a organização foi

Joesley presta depoimento sobre repasse de US$ 80 milhões para ex-presidentes Lula e Dilma

de Joesley sobre repasses de mais de R$ 80 milhões para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva

GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha

A denúncia relata a forma como Alexander Mendes da Silva agiu para ocultar da Justiça o lucro

Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas

horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento de

MPE opina por aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento no CE

pede a aplicação de multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada.

DJ acusado de estupro e assassinato permanece preso

corpus impetrado em favor de José Ângelo da Silva, acusado de violentar sexualmente e assassinar uma

3º Tribunal do Júri desclassifica crime de acusados de tentar matar prostituta

Francisco Pinheiro da Silva, acusados de tentar matar M.E.G.R.. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (08/04).

Justiça condena escrivão da Polícia Civil pelo crime de homicídio

polícia José André da Silva Campos, acusado de crime de homicídio, confirmando a sentença proposta pelo

Punição a assassinos em menos de 1 ano

Santos foram condenados por terem assassinado a tiros Dhelson Almeida da Silva. O julgamento ocorrido

Oferta de cheque prescrito não configura corrupção ativa

Silva, da Vara Criminal de Rolim de Moura, entendeu que não, absolvendo o réu dessa acusação.

Britto ataca PEC dos Cartórios e afirma que Estado não é propriedade privada

fevereiro de 2008, por sugestão da Seccional da entidade de Santa Catarina, e teve como relator o conselheiro por São Paulo, Norberto Moreira da Silva.

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Preliminar de decadência.

106.08.603198-2), impetrado em face de Maria Erinalda da Silva Cunha.

Lula fecha olhos para escândalos quando lhe convém, diz 'Economist'

Inácio Lula da Silva e da "disposição de Lula em fechar os olhos para escândalos quando lhe convém".